O truque inteligente de Bichara Previc que ninguém é Discutindo

O entendimento foi por de que a cervejaria nãeste conseguiu desconstituir os fundamentos da decisãeste qual indeferiu seguimento ao recurso do revista. Este relator, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, afastou a alegação de ofensa aos artigos 186 do Ordenação Civil e 7º, inciso XXVIII, da Constituiçãeste da […]

Nosso Emprego do advocacia em BH tem uma gestãeste nos moldes empresariais, comprometida com o modelo por governança corporativa, com plano de carreira e uma política do participaçãeste nos lucros e resultados instituída. Silva Freire Advogados: Advocacia usando foco pelo resultado.

Bastante se discutia pelo âmbito Destes Tribunais acerca do feição indenizatório oriundo Destes maus serviçESTES prestados pelo fornecedor de que acabara por culminar em tempo perdido pelo consumidor. Do autoria do advogado Marcos Dessaune, a teoria do desvio produtivo Parecer reparar todo aquele consumidor qual despende excessivo tempo de modo a resolver situações causadas pelo próprio fornecedor, gerando indenização do cunho moral pelo “tempo perdido”, ou seja, dá-se ao tempo livre o feição de bem jurídico tutelado.

Proposta em análise na Câmara dos Deputados modifica a Constituiçãeste Federal para conceder isenção do Imposto por Renda do Pessoa Física (IRPF) a professores DE redes pública e privada por ensino. A alteração consta da Proposta do Emenda à Constituição (PEC) 404/18, do deputado licenciado Moisé especialmentes Diniz (PCdoB-AC). Este texto cria uma exceção no artigo constitucional qual proíbe União, estados, Distrito Federal e municípios por conferir terapia desigual a contribuintes qual se encontrem em situaçãeste semelhante.

144, da Constituiçãeste da República Federativa do País do futebol. Utilizando isso, surgem diversos questionamentos acerca da possibilidade do se responsabilizar este empregador por danos físicos e psicológicos, sofridos por seus empregados quando acontecem fatos desta essencia. A justiça do Manejorefregatráfego, especificamente o TRT da […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal por Justiça (STJ) deu provimento a recurso do município por Brusque (SC) para determinar este prosseguimento de uma proceder civil pública movida contra 1 banco em razão da cobrança automática por tarifa de renovaçãeste cadastral dos servidores públicos municipais. O entendimento do colegiado é que este município é um produto de legitimidade ativa de modo a tutelar ESTES direitos individuais homogêneos em questão, já que os entes políticos têm o dever-poder do proteção do valores fundamentais e que a pertinência temática e a representatividade adequada desses legitimados são presumidas.

Embora mesmo que uma excelente notícia, a recuperação somente parcial por julho sugere que o ritmo lento da economia e do mercado de produção continua pesando bastante nas avaliações do consumidor”, avaliou Viviane Seda Bittencourt, coordenadora da Sondagem do Consumidor, em nota oficial. A intenção do compras […]

A confiança do consumidor subiu 2,1 pontos em julho ante junho, na sfoirie usando ajuste sazonal, informou a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Este Índice por Confiança do Consumidor (ICC) passou de 82,1 pontos em junho para 84,2 pontos em julho. Este indicador vinha do três meses consecutivos por retraçãeste. “Normalmente, após a ocorrência do choques tais como este de maio, a confiança Destes agentes é afetada negativamente visite seu URL num primeiro momento e se recupera em seguida.

Segundo a relatora do recurso pelo STJ, ministra Nancy Andrighi, este traçeste de que caracteriza o interesse individual homogêneo saiba como coletivo é a eventual presença por interesse social qualificado em sua […]

Este Comitê Gestor do eSocial adverte de que as próprias empresas deverão corrigir o erro, já qual os dados não são alterados automaticamente pelo sistema. De modo a isso, deverãeste criar a retificação dos eventos transmitidos. As companhias similarmente identicamente conjuntamente precisam se certificar de que os softwares nãeste permaneçam configurados erroneamente de forma a evitar erros futuros. Fonte: porta blindada.esocial.gov.br

7ºdo texto constitucional. A medida assegura às empregadas a proteçãeste contra a dispensa arbitrária ou sem justa causa, ainda que, quando da dispensa, este empregador não tenha conhecimento do estado gravídico da empregada (Súmula site web 244 TST), ou que a empregada esteja em gozo do aviso pré especialmentevio. Além da garantia do emprego, a empregada gestante tem o direito à licença-maternidade do 120 (cento clique para obter mais informações […]

E oito por marçeste é o dia que se comemora com entrega por uma flor vermelha para cada uma delas. “Sim, a linguagem universal que entende qualquer idioma … é a de que sai do coração da mãe, diz Dfoia Januzzi, em artigo no jornal EM. A mulher é quem traz harmonia e sentido ao mundo, diz este Papa Francisco na homilia na Lar Santa […]

Mais de 11.700 empregados celetistas cadastrados por cerca por 700 empresas foram equivocadamente informados saiba como se pertencentes ao Regime Próprio de Previdência Social, este regime previdenciário Destes servidores públicos. O erro foi detectado através Dataprev, ao verificar tua base do dados.

Uma empresa de que desistiu do 1 processo A cerca de cobrança de ICMS de modo a aderir a programa do refinanciamento por dívida do governo federal conseguiu reabrir o processo tributário, precisamente com o pedido de desistência já tendo transitado em julgado. A decisão é da 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. A empresa ingressou com proceder em 1999 alegando de que não se submetia ao recolhimento do Cofins até a publicaçãeste da Lei nove.